O Mind Institute, na condição de controlador de dados pessoais, coleta e trata informações de acordo com esta Política de Privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), bem como demais legislações nacionais e internacionais aplicáveis. Nosso compromisso é respeitar sua privacidade, garantir o sigilo das informações pessoais que você nos fornece e adotar medidas transparentes e seguras em todas as etapas de coleta, armazenamento, uso, compartilhamento e eliminação dos dados pessoais.
Conforme o Art. 5º da LGPD:
- Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
- Dado pessoal sensível: dado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião
política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político,
dado referente à saúde ou vida sexual, dado genético ou biométrico vinculado a uma
pessoa natural.
- Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando
meios técnicos razoáveis e disponíveis.
- Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, em suporte eletrônico ou físico.
- Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
- Controlador: pessoa natural ou jurídica responsável pelas decisões referentes ao
tratamento dos dados pessoais.
- Operador: pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento em nome do controlador.
- Encarregado (DPO): responsável pela comunicação entre controlador, titulares e a
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
- Agentes de tratamento: o controlador e o operador.
- Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais (coleta, classificação,
utilização, armazenamento, eliminação etc.).
- Anonimização: uso de meios técnicos para impedir associação de um dado a um
indivíduo.
- Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca do titular para tratamento
dos dados para finalidade determinada.
- Bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento.
- Eliminação: exclusão definitiva de dados armazenados.
- Transferência internacional: envio de dados a país estrangeiro ou organismo
internacional.
- Uso compartilhado: comunicação ou tratamento conjunto de dados pessoais entre
entidades públicas ou privadas.
- Autoridade nacional: órgão público responsável por zelar e fiscalizar a LGPD no Brasil.
O Mind Institute mantém registro das operações de tratamento
de dados pessoais, que podem ocorrer com base em execução contratual,
cumprimento de obrigação legal ou regulatória, legítimo interesse ou
consentimento, conforme o caso. As finalidades incluem:
- Processar inscrições em cursos,
programas, eventos e serviços oferecidos.
- Enviar comunicações
institucionais, administrativas e promocionais.
- Disponibilizar acesso a
plataformas de aprendizagem, fóruns, grupos e comunidades.
- Realizar entregas físicas de
materiais ou brindes.
- Avaliar critérios de admissão,
desempenho e progresso em cursos e programas.
- Emitir certificados, credenciais
e outros reconhecimentos acadêmicos.
- Responder a solicitações,
pesquisas de satisfação e coletar feedback.
- Cumprir obrigações legais e
regulatórias, inclusive no âmbito da legislação educacional e trabalhista.
- Realizar análises de risco de
crédito, auditoria, prevenção a fraudes e segurança da informação.
- Desenvolver pesquisas
científicas, acadêmicas ou de mercado, com dados agregados ou anonimizados.
O tratamento será realizado
enquanto perdurar a finalidade específica ou até eventual revogação do
consentimento pelo titular, respeitadas as bases legais aplicáveis.
O Mind Institute poderá coletar as seguintes categorias de
dados pessoais:
- Dados de contato: nome, e-mail, telefone, endereço.
- Dados de conta: login, senha e credenciais de acesso.
- Dados educacionais: histórico acadêmico, notas, progresso, certificações obtidas.
- Dados profissionais: cargo, empresa, área de atuação.
-
Dados financeiros e transacionais: informações de pagamento,
banco, histórico de transações.
- Feedback: respostas a pesquisas, avaliações, comentários,
interações em fóruns.
- Dados eletrônicos e de navegação: IP, navegador, sistema
operacional, dispositivo, cookies, logs, preferências de navegação.
- Dados publicados voluntariamente: interações em redes
sociais, fóruns, transmissões ao vivo, blogs, comunidades e demais canais
públicos.
- Dados de localização aproximada: derivados de IP ou
dispositivo.
- Dados móveis: informações de mensagens enviadas por SMS ou
WhatsApp, incluindo data, hora e conteúdo.
- Dados sensíveis (quando aplicável): coletados apenas
mediante consentimento ou quando estritamente necessários por obrigação legal.
Fontes adicionais de coleta:
- Instituições parceiras ou patrocinadoras.
- Empregadores que
custeiam participação em cursos.
- Prestadores de serviços contratados para suporte acadêmico
ou operacional.
-
Plataformas de marketing e redes sociais, sempre em
conformidade com a LGPD.
O Mind Institute poderá compartilhar dados pessoais com:
- Empresas de hospedagem, transporte e logística em eventos.
- Gateways de pagamento e instituições financeiras.
- Parceiros acadêmicos e institucionais para oferta de
programas conjuntos.
- Empregadores ou patrocinadores que inscrevem alunos em
cursos.
- Prestadores de suporte técnico, atendimento ao aluno e
serviços de análise de dados.
- Autoridades competentes para cumprimento de obrigações
legais ou regulatórias.
- Comitês de avaliação e conselhos acadêmicos em processos
seletivos.
Instituições de pesquisa científica e de mercado, com dados
anonimizados.
- Empresas de auditoria, prevenção à fraude e análise de risco
de crédito.
O Mind Institute mantém contratos com todos os agentes de
tratamento que utilizam dados pessoais sob sua responsabilidade, exigindo
conformidade com a LGPD, confidencialidade, segurança adequada e notificação em
caso de incidentes.
O Mind Institute utiliza cookies, pixels, web beacons,
scripts e outras tecnologias para:
- Analisar a experiência de navegação e melhorar os serviços.
- Rastrear interações em sites e plataformas de aprendizagem.
- Determinar localização geográfica aproximada.
- Identificar padrões de uso para otimização de conteúdo.
- Exibir anúncios personalizados e relevantes ao perfil do
usuário.
O usuário poderá configurar seu navegador para recusar
cookies, ciente de que algumas funcionalidades poderão ser prejudicadas.
Adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais para proteger os dados pessoais
contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição ou qualquer forma de tratamento
inadequado.
Entretanto, nenhum sistema é totalmente seguro. O titular também é responsável por manter suas
credenciais em sigilo, não compartilhando senhas ou dados de acesso.
O Mind Institute poderá disponibilizar fóruns, grupos e comunidades.
- As informações publicadas nesses espaços podem ser vistas, utilizadas e armazenadas por
outros participantes.
- O titular é integralmente responsável pelas informações que decide compartilhar
publicamente.
Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades
descritas nesta Política, respeitando:
- Obrigações legais ou regulatórias.
- Prazo de prescrição para defesa de direitos em processos administrativos ou judiciais.
- Finalidade legítima de pesquisa ou estatística, desde que garantida a anonimização.
- Solicitação de exclusão pelo titular, salvo nos casos em que o armazenamento seja
legalmente exigido.
O titular poderá, a qualquer tempo e de forma gratuita, exercer os direitos previstos no Capítulo
III da LGPD, incluindo:
- Confirmação da existência de tratamento.
- Acesso aos dados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em
desconformidade.
- Portabilidade para outro fornecedor de serviços;
Eliminação de dados tratados com consentimento, salvo exceções legais.
- Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais houve compartilhamento.
- Revogação do consentimento.
- Revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses.
Os serviços do Mind Institute não são destinados a menores de 18 anos. Não coletamos
intencionalmente dados de crianças menores de 13 anos. Em situações específicas em que
menores de 18 anos (mas maiores de 13) possam participar de cursos ou atividades, será exigida
a autorização expressa de um responsável legal.
O Mind Institute não se responsabiliza por sites ou aplicativos de terceiros que possam estar
vinculados aos seus serviços. Recomendamos que o titular consulte sempre as políticas de
privacidade de tais ambientes externos.
O Mind Institute poderá enviar comunicações eletrônicas de natureza operacional/contratual ou
institucional/promocional.
- Mensagens operacionais: indispensáveis para execução do contrato (ex.: confirmações
de matrícula, alterações de agenda, avisos técnicos). Não podem ser desativadas.
- Mensagens institucionais ou promocionais: poderão ser fundamentadas em legítimo
interesse, respeitado o direito de oposição do titular.
O titular poderá cancelar o recebimento de comunicações institucionais e promocionais a
qualquer momento, por:
- Link de descadastramento.
- Solicitação ao canal oficial (privacidade@mindinstitute.com.br).
Dados de
opt-in de mensagens de texto não serão vendidos ou compartilhados para fins de
marketing. O titular é responsável por manter atualizados seus contatos. Custos de operadora são
de sua responsabilidade.
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. Recomendamos a consulta regular desta
página para acesso à versão mais atualizada. Alterações entrarão em vigor imediatamente após a
publicação, salvo quando indicada data diferente de vigência. O uso contínuo dos serviços após a
alteração significará concordância com a nova versão.
O Mind Institute indica como Encarregado de Proteção de Dados a pessoa responsável por atuar
como canal de comunicação entre o Mind, os titulares e a ANPD.
Canal de contato:
privacidade@mindinstitute.com.br